Recurso recebido: R$ 12.731.284,64
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a transferência de recursos financeiros para a Casa de Caridade Dom Orione (Hospital Dom Orione), visando a realização de serviços de saúde no enfrentamento à Covid-19, oriundos da Lei Federal nº 13.995, de 5 de maio de 2020, fundamentada pela Portaria/GM/MS nº 1.393, de 21 de maio de 2020 e pela Portaria/GM/MS nº 1.448, de 29 de maio de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia, no intuito de melhorar todas as estruturas necessárias no Hospital Dom Orione de Araguaína, incluindo a ampliação da oferta de leitos Covid-19, conforme o descrito no Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelos partícipes, constante às fls. 32/39 do Processo nº 2020.30550.005162.
Data de liberação: 28/08/2020
